Termos de uso da Vagly.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma Vagly (o "Serviço"), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte deste documento, não utilize o Serviço.

Estes termos formam um contrato entre você ("Usuário") e a Vagly. Pessoas menores de 18 anos não podem utilizar o Serviço.

A Vagly é uma plataforma que permite que moradores de um mesmo condomínio compartilhem, emprestem ou aluguem vagas de garagem entre si. A Vagly:

• oferece a infraestrutura tecnológica para listagem, busca e reserva de vagas;
• verifica o vínculo do morador com o condomínio através do administrador (síndico);
• registra as combinações entre vizinhos;
• processa eventuais pagamentos quando aplicável.

A Vagly não é proprietária das vagas, não opera o estacionamento e não é parte dos contratos firmados entre vizinhos.

Para utilizar o Serviço, você deve:

• fornecer informações verdadeiras, atuais e completas;
• manter a confidencialidade da sua senha;
• ser responsável por toda atividade realizada na sua conta;
• comprovar vínculo com pelo menos um condomínio aprovado.

O acesso ao marketplace de vagas depende de aprovação prévia do administrador do condomínio. A Vagly fornece a ferramenta, mas a verificação do vínculo é responsabilidade do síndico ou administradora.

O administrador pode, a qualquer momento, revogar o vínculo de um morador, encerrando seu acesso ao marketplace daquele prédio.

O dono que listar uma vaga declara:

• ser o titular ou usuário legítimo da vaga conforme convenção do condomínio;
• que a listagem não viola regras internas, convenção ou regimento;
• que as fotos, dimensões e disponibilidade publicadas são verdadeiras;
• que assume responsabilidade pelo cumprimento das condições combinadas.

O fluxo de reserva ocorre em etapas:

1. Intenção de reserva — o motorista solicita uma vaga em um período;
2. Negociação — dono e motorista podem trocar propostas com valores, condições e validade;
3. Confirmação — uma vez aceita, a reserva é registrada e a vaga fica bloqueada para o período;
4. Cancelamento — qualquer parte pode cancelar antes do início, conforme regras de cancelamento;
5. Avaliação — após o uso, ambas as partes podem se avaliar.

Reservas confirmadas não podem se sobrepor. O sistema impede que a mesma vaga seja reservada simultaneamente por mais de um motorista.

Quando aplicável, os pagamentos são processados automaticamente pela Vagly entre as partes envolvidas. Sobre cada transação podem incidir taxas de serviço, divulgadas previamente no momento da confirmação.

Empréstimos gratuitos entre vizinhos não envolvem cobrança e podem ocorrer sem qualquer taxa.

É proibido:

• fornecer informações falsas sobre identidade, vaga ou veículo;
• utilizar o Serviço para atividades ilegais ou que violem regras do condomínio;
• tentar contornar verificações, pagamentos ou registros oficiais;
• assediar, ameaçar ou ofender outros usuários nas mensagens ou avaliações;
• publicar avaliações falsas ou em troca de benefício.

A Vagly atua como intermediária tecnológica. A Vagly não é responsável por:

• danos materiais ao veículo, à vaga ou ao patrimônio do condomínio;
• furtos, colisões ou sinistros ocorridos durante o uso da vaga;
• conflitos pessoais entre vizinhos;
• descumprimento de regras internas do condomínio.

A Vagly pode suspender ou encerrar uma conta a qualquer momento em caso de violação destes termos, denúncia procedente, fraude, ou solicitação do administrador do condomínio. Reservas em andamento serão tratadas caso a caso.

A Vagly pode alterar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência pelo aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após a vigência da nova versão implica aceitação.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.

Em caso de dúvidas, escreva para [email protected].